sábado, 22 de outubro de 2011

Quanto foi gasto com o carnaval e o rally de bóias em 2011?

Em 16 de fevereiro de 2011 este blog publicou a notícia do bloqueio, pela justiça, de R$ 247 mil reais das contas da Prefeitura de Itapirapuã para pagamento de salários atrasados de parte dos servidores, atendendo a uma ação proposta pelo SINDIPUÃ há mais de 10 anos. O dinheiro está bloqueado até hoje, segundo informação do SINDIPUÃ, já que a prefeitura vem recorrendo da sentença, e os servidores continuam sem receber aqueles meses de salários atrasados. Muito bem, noticiamos também, em 22 do mesmo mês que, na realização do carnaval deste ano, a prefeitura havia dispensado os contratos das bandas anunciadas para a realização da festa, como forma de economia, já que o bloqueio dos R$ 247 mil reais pela justiça impossibilitaria a realização do evento conforme programado e que o mesmo aconteceria com som automotivo e estrutura menor.



LEITOR QUER SABER
Na época recebemos e-mail de leitor solicitando a divulgação das despesas feitas na realização do carnaval e também de outras festas por parte da prefeitura. Na verdade a divulgação de todas as despesas do município é de obrigação da prefeitura conforme manda o dispositivo constitucional maior e todas as demais leis que regem o setor público. A prefeitura tem a obrigação de divulgar tanto a receita arrecadada quanto onde ela foi aplicada, dar publicidade e transparência a todos os atos para que a população possa acompanhar e conhecer onde o dinheiro dos impostos pagos são investidos. Quando esta transparência é negada, a impressão que fica é a de que alguma coisa precisa ser escondida. Na campanha até um informativo mensal foi prometido e o engraçado é que nem no site oficial da prefeitura, que seria um bom instrumento de divulgação da receita e da despesa, isto não acontece. Só serve mesmo para fazer propaganda.
Os balancetes devem ser enviados mensalmente pela prefeitura à Câmara de Vereadores, mas isso também só ocorre com grande atraso. Na Câmara os balancetes devem ficar à disposição por determinado período de qualquer cidadão que queira manuseá-lo, mas mesmo isso não é divulgado e pouco adiantaria já que quando acontece já se passaram vários meses ou anos.
AS INFORMAÇÕES CHEGAM COM ATRASO
Como forma de satisfazer o desejo do leitor que enviou o e-mail e dos demais que se interessarem, apesar do grande atraso devido à dificuldade de conseguir tais informações, vão aí os dados:


CARNAVAL 2011
No carnaval foram contabilizados como gastos diretos da prefeitura mais de R$ 33 mil reais. Estão incluídas despesas com aluguel de tendas, banheiros químicos, segurança, som, etc. Claro que despesas pagas com recursos arrecadados com patrocínios e apoios não estão incluídos por não serem recursos municipais.


19º RALLY DE BÓIAS
No Rally de Bóias foram contabilizados como gastos diretos da prefeitura mais de R$ 57 mil reais. Estão incluídas despesas com aluguel de tendas, banheiros químicos, segurança, som, premiações, etc. As duas motos oferecidas para os vencedores não estão contabilizadas nesta despesa bem como outras verificadas e também não se observa os valores arrecadados através dos patrocínios e apoios divulgados no cartaz da festa.


OS EVENTOS SÃO NECESSÁRIOS
Os eventos são necessários já que alguns fazem parte inclusive do calendário nacional e outros, como o Rally de Bóias, por exemplo, são tradições no município. A manutenção deles é necessária e seria bom que se criassem outros ou pelo menos que se apoiassem os demais da mesma forma, a exemplo dos eventos religiosos e da Exporodeio. A população precisa de formas saudáveis de diversão e lazer e o município tem de investir no turismo, lazer e também no esporte. Isso não se discute.


OS SERVIDORES AINDA NÃO RECEBERAM
O que precisa é encontrar um meio termo entre a necessidade da diversão e o bom senso. A festa fica melhor quando a barriga está cheia ou as contas pagas. Os servidores estão sendo injustiçados nesta estória, estão de “barriga vazia” precisando preencher o bolso com aquele salário atrasado por mais de 10 anos. O dinheiro está guardado, bloqueado pela justiça e não existe bom senso suficiente para o pagamento esperado, mas para as festas sim como provam os documentos. Que bom se as festas tivessem sido realizadas com o anúncio do pagamento aos servidores. Que bom senso que nada, teria sido obrigação mesmo! Mas, outra boa chance está chegando, o natal está próximo: que bom se os servidores receberem estes salários atrasados como presente do bom velhinho!

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