Câmara investiga prefeito de Itapirapuã!

A DENÚNCIA:

Presidente da Câmara vereadora
Ozana Avelino:
Conduziu sessão com habilidade.

 A Câmara Municipal de Itapirapuã recebe, por aprovação da maioria dos vereadores, denúncia, oferecida por iniciativa popular, que mostra irregularidades cometidas pela administração municipal com indícios de desvio de recursos ou função na área da educação, já que mostra contrato de caminhão usado para limpeza de ruas e avenidas, recolhendo lixo e entulhos, sendo pago com recursos da área educacional. Outra parte da denúncia aborda a venda, através de leilão, de vários veículos usados no transporte escolar, sucateados, por valores abaixo, em até 50%, aos estipulados por comissão avaliadora.

Fatos importantes também são relatados como motoristas da prefeitura, pagos pelo erário público, dirigindo veículos de transporte escolar, contratado junto a particulares, sendo que rezam em tais contratos que as despesas com pessoal são por conta dos contratados.

Vereador Olaércio de Morais
Presidente da CEI

Todos os fatos relatados foram apresentados junto a documentação farta para comprovar, inclusive o enorme gasto com veículos movidos à gasolina e álcool, peças e acessórios, para o transporte escolar, quando informação da própria secretaria de educação confirma que somente 4 ônibus circularam no ano de 2010, sendo impossível, pela rota que fazem, o consumo verificado. São fatos que, se confirmados as irregularidades, vem causando prejuízos a municipalidade e confirma crime de responsabilidade do prefeito municipal.

Vereador Juninho da Ambulância
Membro da CEI

É CRIADA A CEI:
Ante a aprovação do recebimento da denúncia, foi apresentada em plenário, o requerimento para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Com o auditório da Câmara completamente lotado por populares, após calorosa discussão no debate da proposta, foi aprovada a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo projeto de resolução nº 004/11 que terá prazo de 90 dias para investigar e apurar as denúncias. A Comissão aprovada tem como Presidente o vereador Olaércio de Morais, relator vereador Benedito Rangel, membro vereador Leonino Xavier (Juninho da Ambulância) e suplente vereador João Albino de Oliveira Júnior (Juninho da Jacilândia).


A SESSÃO:
Com o plenário da Câmara completamente lotado por populares, numa sessão que durou mais de 2 horas, e sob forte debate, foi apresentada a denúncia contra possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito municipal.

Vereador Benedito Rangel:
Relator da CEI

O vereador Benedito Rangel, conhecedor da farta documentação apresentada, defendeu o recebimento da denúncia. Rangel, no seu terceiro mandato de vereador, advogado e contador, com bastante capacidade, competência, e idoneidade moral, pôde fazer importantes esclarecimentos sobre a denúncia oferecida e a necessidade de investigação por parte da Câmara Municipal. O vereador Olaércio de Morais, mostrando também conhecimento de causa, fez competente esclarecimento e defendeu a aprovação da CEI, sendo acompanhado pelos vereadores Juninho da Ambulância e Juninho da Jacilândia.



Destaca-se o fato como a presidente da Câmara, vereadora Ozana Avelino conduziu a reunião, com grande maestria, firmeza e eficácia nas ações, mantendo o controle e a ordem numa sessão onde ocorreram debates acirrados e acalorados.  

Vereador Juninho da Jacilândia
Membro Suplente da CEI

Alguns vereadores da situação, porém minoria, adotaram posição contrária quanto à aceitação da denúncia e criação da CEI, tentando desviar o foco da discussão, mas sem nenhuma argumentação que convencesse para a reprovação da mesma.


No final, foi aprovada a formação da Comissão Especial de Inquérito que vai investigar o prefeito municipal, por seus possíveis atos de crime de responsabilidade.